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formas de pagamento” em Conceitos

  • ConceitoCooperação nas fases do processo

    Desta forma, com a contribuição de todos, a questão litigiosa é posta de forma mais esclarecedora e óbvia, evitando-se provas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Cooperação nas fases do processo
  • ConceitoEficácia dos direitos fundamentais

    valiosos.Os direitos fundamentais, portanto, formam a base do ordenamento jurídico de um Estado democrático, indo além das...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
  • ConceitoCusteio da seguridade social

    Lei de Custeio da Seguridade Social é a norma matriz da seguridade social, servindo para trazer para um campo mais prático...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
  • ConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais

    equivalência, os valor das prestações pagas a urbanos e rurais deve ser proporcionalmente igual, ponderadas as diferentes formas...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
  • ConceitoOrdem cronológica para o julgamento

    forma preferencial.É o caso, por exemplo, das decisões homologatórias de acordo, sentenças de extinção ou de indeferimento...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Ordem cronológica para o julgamento
  • ConceitoConstituição e processo

    um novo fundamento de validade e parâmetros de interpretação, tendo a Constituição Federal como sua principal norma fundamental...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
  • ConceitoMaus-tratos

    praticar a conduta em uma das formas previstas no tipo:- Privar de alimentação: modalidade de crime permanente, em que é...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Maus-tratos
  • ConceitoPrincípios do ministério público

    Desta feita, seus membros são livres para formar sua própria convicção, de forma isenta e pautada exclusivamente na verdade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Princípios do ministério público