Busca AIConceitosTodas as Áreas“forma no plano de existência” em ConceitosConceitoLegalidade materialtotal à Constituição Federal, seja no âmbito formal (atenção ao pertinente processo legislativo), seja com relação ao seu...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade materialConceitoDívidas pecuniáriasque exeqüíveis no Brasil, estipulem pagamento em ouro, em moeda estrangeira, ou, por alguma forma, restrinjam ou recusem...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaDívidas pecuniáriasConceitoDevido processo legal processualque forma a concretização dos direitos fundamentais se dará no plano prático.Um dos mais relevantes princípios constitucionais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal processualConceitoEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucroNo contexto do Direito Previdenciário Brasileiro, as contribuições sociais representam uma forma crucial de financiamento...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucroConceitoCrimes contra a honraA honra é um valor imaterial, que encontra guarida no art. 5º, X, da Constituição Federal de 1988 e no art. 11 do Pacto de...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraConceitoBoa-fé processual e lealdadeforma transparente, sem tumultuar ou mentir no processo, atuando de forma ética e permitindo o desenvolvimento da lide de...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoBoa-fé processual e lealdadeConceitoPrincípio da primazia da realidadecontrato de trabalho intermitente, ainda que o exercício do labor se dê de forma continuada.TrabalhistaPrincípiosPrincípio da primazia da realidadeConceitoDisposições gerais" situado no Título II do Livro I do Código Civil, em linhas gerais, dispõe sobre a classificação das pessoas jurídicas,...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições gerais1...868788...148
