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forma no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoPerseguição

    restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Perseguição
  • ConceitoLesão corporal com violência doméstica

    A qualificadora de lesão corporal cometida no âmbito doméstico está prevista no parágrafo 9º do art. 129 do Código...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal com violência doméstica
  • ConceitoEscrito

    autoridade, conforme disposto no art. 9° do Código de Processo Penal.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Escrito
  • ConceitoEsbulho possessório

    Violência consiste no emprego de força física, já a grave ameaça, no emprego de violência moral.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Esbulho possessório
  • ConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federal

    constituinte pela instauração de um Estado Federativo, o qual, conforme disposto no decorrer do texto constitucional, é...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Autonomia entre união, estados, municípios e distrito federal
  • ConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal

    sejam de ordem material (art. 23, CF), sejam de ordem legislativa (art. 24, CF).No art. 23 estão as competências materiais...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal
  • ConceitoAcento constitucional

    um exagero, mas sim a reafirmação do novo papel do processo, o qual, no cenário pós-Código de Processo Civil de 2015, pretende...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Acento constitucional
  • ConceitoFinalidade e objeto

    Aury Lopes Júnior aponta que a existência do inquérito policial se justifica em três aspectos:- Busca do fato oculto: investigação...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Finalidade e objeto