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forma no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoDocumentação a cargo do empregador

    no caso, o livro de registro de empregados (art. 41, parágrafo único, da CLT).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
  • ConceitoEmpreitada

    obrigação também se verifica no contrato de subempreitada, sendo que, na hipótese de inadimplemento no pagamento correto...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Empreitada
  • ConceitoAuxílio-acidente

    a mera reposição de renda, mirando na estabilização econômica do segurado afetado, de forma a possibilitar a continuidade...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-acidente
  • ConceitoObrigações híbridas ou propter rem

    adquirente, não sendo possível que este se recuse a recebê-la.GOMES (2019) ensina que as obrigações propter rem “provêm da existência...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações híbridas ou propter rem
  • ConceitoAposentadoria especial

    Este benefício, portanto, além de um direito, é uma forma de reconhecimento do Estado pelo serviço prestado sob condições...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Aposentadoria especial
  • ConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdição

    No mais, a possibilidade de reexame de uma decisão nada mais seria do que o exercício pleno e completo da ampla defesa, permitindo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e duplo grau de jurisdição
  • ConceitoPrincípios e objetivos

    e Descentralizado da Administração: Estabelece que a gestão da seguridade social deve ser feita de forma democrática e com...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
  • ConceitoMulta

    se estenda por mais de 20 dias (Precedente Normativo nº 72, do TST).No mais, a existência de pendência de pagamento de salário...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Multa