Busca AIConceitosTodas as Áreas“forma no plano de existência” em ConceitosConceitoCompetências das forças armadasO art. 142, caput, da CF/1988, estabelece a destinação das Forças Armadas da seguinte forma:- Defesa da Pátria contra...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasCompetências das forças armadasConceitoPlano nacional de educaçãoJá em seus artigos 9º, 10 e 11, a LDB define a incumbência de cada ente da federação no campo educacional.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPlano nacional de educaçãoConceitoPlano nacional de culturaum Plano Nacional de Cultura (“PNC").A ideia do PNC é a de ser um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPlano nacional de culturaConceitoPlano de eficácia do negócio jurídicoNesse sentido, no plano da eficácia podemos apontar os elementos acidentais como componentes facultativos do negócio jurídico.Os...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoConceitoPlano de validade do negócio jurídicodo negócio jurídico qualifica os elementos essenciais constantes no plano de existência.Eventuais vícios nos elementos de...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoConceitoProduto e serviço no CDCforma diversa pelo próprio CDC.Em linhas gerais, o produto pode se assemelha ao conceito de mercadoria, eis tratar-se de...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoProduto e serviço no CDCConceitoRepresentação no negócio jurídicona legitimidade de atuar juridicamente em nome de outrem.Os poderes de representação podem ser conferidos pelo próprio interessado...CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoConceitoFraude no comércioO crime de fraude no comércio se encontra previsto no artigo 175 do Código Penal e consiste na ação de “enganar,...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraude no comércio12345...145