“forma no plano de existência” em Conceitos
- ConceitoUnidade
forma imparcial e objetivamente amparada no ordenamento jurídico, o atua como verdadeiro garantidor da observância da lei...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Unidade
- ConceitoConstitucional
de tais poderes encontra profundo amparo e guarda no texto constitucional (art. 2º, da CF).Neste contexto, ao poder jurisdicional...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Constitucional
- ConceitoHipóteses de cabimento
Diz respeito às situações em que o credor esteja, de forma justificada, impossibilitado de receber o pagamento ou de dar...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- Hipóteses de cabimento
- ConceitoEm dinheiro
Trazendo para o plano prático os ideais constitucionais, a Consolidação das Leis Trabalhistas cuida de forma mais detida...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- Em dinheiro
- ConceitoInternacional
nacional como no da internacional, ou até mesmo simultaneamente, sem que essa coexistência de demandas seja situação de...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Internacional
- ConceitoImpacialidade
social, é imprescindível que a atuação dos órgãos e membros do Poder Judiciário se dê de forma imparcial.Ou seja, o Poder...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Impacialidade
- ConceitoExclusividade
justiça privada), trazendo para o caso uma resposta imparcial, pautada no Direito e que traz segurança jurídica e pacificação...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Exclusividade
- ConceitoSustitutividade
Da mesma forma, se alguém cometia um crime, o ofendido tinha o direito de resolver a questão “com as próprias mãos”, alcançando-se...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Sustitutividade