Busca AIConceitosTodas as Áreas“forma no plano de existência” em ConceitosConceitoSegurado especialO conceito de segurado especial no Direito Previdenciário brasileiro é essencial para a compreensão da estrutura...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado especialConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisdesdobramentos são de alto impacto.Consoante disposto no art. 111-A, da CF, o TST deve ser composto por 27 membros, sendo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoCiência, tecnologia e inovaçãoDentro da variada gama de assuntos inseridos no Título VIII, sobre a Ordem Social, um dos temas tratados é o da...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoConceitoDescentralizaçãode um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralizaçãoConceitoConceitos do Direito do TrabalhoA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoConceitoSubsídiosAs garantias da magistratura tem como principal escopo garantir a isenção e imparcialidade dos seus integrantes no...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosSubsídiosConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoReconhecida a situação de vulnerabilidade do consumidor no acesso às provas indispensáveis à demonstração de procedência...ConsumidorPrincípios GeraisPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoConceitoSolidariedade PassivaDiz-se que são coobrigados" (CC, art. 275, parte inicial).A solidariedade passiva, também poderá ser convencional (por força...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade Passiva1...144145146147148