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forma no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoCrimes contra a liberdade pessoal

    liberdade pessoal", estão elencadas as condutas que lesam o bem jurídico Liberdade pessoal, proteção com assento constitucional no...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
  • ConceitoExtraordinária

    A legitimidade extraordinária ocorre nos casos da ação penal privada, no qual se transfere a legitimidade do Ministério...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Legitimidade
    • Extraordinária
  • ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra

    60 (sessenta) anos ou portadora de deficiência, exceto no caso de injúria: maior reprovabilidade da conduta, sendo necessário...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Disposições comuns dos crimes contra a honra
  • ConceitoAdministração pública em sentido objetivo

    Pensando de forma mais prática, à Administração Pública compete o dever de, dentro dos limites constitucionais e legais previamente...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido objetivo
  • ConceitoEconomia processual

    de forma clara e transparente, evitando-se movimentações e incidentes meramente protelatórios.Nesse mister, é preciso reforçar...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Economia processual
  • ConceitoFunções do ministério público

    texto constitucional.Assim, se no começo da sua vida constitucional o Ministério Público se via restrito ao papel de advogado...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Funções do ministério público
  • ConceitoSistema misto

    acusatória), motivo pelo qual entende a aplicação do sistema misto no Brasil.no entendimento de Aury Lopes Jr., não existem...

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema misto
  • ConceitoPacote anticrime

    no prazo de 30 (trinta) dias para revisão do próprio órgão ministerial, em instância competente....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Arquivamento
    • Pacote anticrime