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forma no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoAtos jurídicos lato sensu

    Ao expressar a vontade no sentido de reconhecer um filho, todas consequências do ato estarão previstas em lei.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos humanos
    • Atos jurídicos lato sensu
  • ConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicas

    No entanto, No caso de constatação de prática ou omissão de ato com dolo ou culpa haverá direito de regresso da pessoa jurídica...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Responsabilidade civil das pessoas jurídicas
  • ConceitoExtinção da Concessão

    forma desproporcional, o ideal é que a extinção do contrato seja previamente informada e que as providências cabíveis à...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
  • ConceitoServiço público em sentido estrito

    à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido estrito
  • ConceitoRegime jurídico do servidor público

    previsão contida no art. 39, da Constituição Federal (considerada a redação decorrente da ADIN 2135, STF), o qual, dispõe...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
  • ConceitoCongresso nacional

    entes federativos (União, Estados e Municípios), sendo que, no âmbito federal, é representado pelo Congresso Nacional, composto...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
  • ConceitoEspécies normativas

    objetivos e características de cada um, especialmente no que tange às peculiaridades de cada processo legislativo.A saber...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Espécies normativas
  • ConceitoResponsabilidade civil

    praticadas de forma contrária ao direito e danosas a outrem.

    • Civil
    • Responsabilidade civil