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forma no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoOrganização e competências dos estados

    Federal foi bastante expansiva no que tange às atribuições da União, acabando por deixá-la em posição de evidente prevalência...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Organização e competências dos estados
  • ConceitoJustiça federal

    não foram efetivamente instituídos até o advento da Constituição Federal de 1934.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
  • ConceitoComposição e legislatura

    fiscalizar a atuação financeira e orçamentária do Poder Executivo (o que faz de forma externa, pela figura Tribunal de Contas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura
  • ConceitoIndiciado preso conforme cpp

    O prazo previsto no Código de Processo Penal para a conclusão do inquérito policial quando o investigado está preso...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado preso conforme cpp
  • ConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios

    dividir as atribuições administrativas de forma equânime entre os entes federados, sendo evidente a concentração de atribuições...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios
  • ConceitoTipos

    exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Tipos
  • ConceitoRegiões administrativas

    Uma entidade central e corporificadora do vínculo federativo (a União).- Seus Estados federados.- Distrito Federal.- No...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Regiões administrativas
  • ConceitoServiços públicos próprios e impróprios

    um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos próprios e impróprios