Busca AIConceitosTodas as Áreas“forma no plano de existência” em ConceitosConceitoEstabilidadeou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoEstabilidadeConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosde forma pacífica e sem armas.ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosConceitoCredormandato).A definição de quem poderá receber a dívida deve ser confirmada no momento do cumprimento.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredorConceitoPráticas ComerciaisElas regulam a conduta dos fornecedores no mercado de consumo, abrangendo publicidade, oferta, apresentação de produtos e...ConsumidorPráticas ComerciaisConceitoOportunidadeTal preceito possui relação com o princípio da ultima ratio do Direito Penal, de forma que cabe a esse ramo jurídico a tutela...Processo PenalAção penalPrincípiosOportunidadeConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentaissendo paulatinamente aplicada também nas relações entre particulares, o que fez surgir, de forma concomitante à eficácia...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia vertical dos direitos fundamentaisConceitoHomicídio culposoextinção da pena.Há previsão especial de homicídio culposo no artigo 302 do CTB.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio culposoConceitoPoder executivoNo Brasil, uma vez adotado o modelo federativo, tem-se que o Poder Executivo é exercido a nível federal (Presidência da República...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivo1...120121122...148