JurisHand AI Logo
|

forma no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoFurto minorado ou privilegiado

    No que tange à diminuição da pena em forma de fração, trata-se de minorante.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto minorado ou privilegiado
  • ConceitoDevedor

    Dessa forma, há situações em que o devedor poderá se opor que terceiro realize o pagamento e, até mesmo, compelir o credor...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Devedor
  • ConceitoObrigações Alternativas

    Salvo se houver negociado de forma diferente, a escolha (concentração) caberá ao devedor (CC, art. 252).Ainda que a escolha...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Alternativas
  • ConceitoIndivisibilidade

    Desta forma, o titular da ação, ao realizar o juízo de conveniência, se optar por não oferecer a denúncia ou queixa em relação...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Indivisibilidade
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    da segurança e oferta de ensino qualificado e alinhado com os princípios e objetivos do Plano Nacional de Educação e Lei...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoPoder constituinte decorrente

    É uma modalidade de poder típica e específica dos países que adotam como forma de Estado a federação, tendo em vista que...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte decorrente
  • ConceitoRegime jurídico

    deslocados para os art. 42, §§ 1º e 2º; e o art. 142, § 3º, I a X, da Lei Maior.Das pequenas alterações promovidas no regime...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
    • Regime jurídico
  • ConceitoDireitos e Obrigações

    muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício.De forma mais direta, Meirelles (2015)...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações