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forma no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoServiços públicos individuais e coletivos

    de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos individuais e coletivos
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    A Justiça Militar pode se organizar de forma federal, se no âmbito de atuação da União, ou de forma estadual.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

    abordados de forma adequada, especialmente à luz da natural evolução da sociedade.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
  • ConceitoCritérios do edital

    qual devem constar, de forma clara, expressa e pormenorizada, todas as regras daquela licitação.Assim, é indispensável que...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Critérios do edital
  • ConceitoBens fungíveis e infungíveis

    No entanto, é possível que fungibilidade recaia sobre bens imóveis, como por exemplo No caso de desmembramento de um loteamento...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens fungíveis e infungíveis
  • ConceitoPartes

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
  • ConceitoResponsabilidade do presidente da república

    processada e, eventualmente, o seu afastamento e posterior destituição do cargo.Por fim, cabe destacar que, enquanto estiver no...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
  • ConceitoFontes

    de forma adequada e completa, com a consequente aplicação da solução jurídica mais acertada para o caso, o julgador pode...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes