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formação de municípios” em Conceitos

  • ConceitoComposição e eleição dos senadores

    (Estados e Distrito Federal), de modo a garantir a todos os entes federativos participação igualitária no processo de formação...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Composição e eleição dos senadores
  • ConceitoSenado federal

    Desta feita, todos os entes federativos participam de modo igualitário no processo de formação das espécies legislativas,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
  • ConceitoDano qualificado

    Estado, do Distrito Federal, de Município ou de autarquia, fundação pública, empresa pública, sociedade de economia mista...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Dano simples
    • Dano qualificado
  • ConceitoAutonomia interna

    autonomia dada aos partidos políticos permite, portanto, entre outros atos, estabelecer regras tanto sobre escolha, formação...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Autonomia interna
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    No parágrafo único, do mesmo dispositivo, tem-se a sedimentação da união de esforços dos Estados latino-americanos pela formação...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    do direito à educação (o qual ultrapassa as barreiras do ensino básico e profissional para também ter como objetivo a formação...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à educação

    listados, bem como promovam a formação ética, moral e profissional do indivíduo.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Deveres do estado relacionados à educação
  • ConceitoComposição

    composição é sempre assunto delicado, especialmente por ser o Poder Judiciário o mais fechado dos poderes, no que tange à sua formação...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Composição