“formação de municípios” em Conceitos

ConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas
Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2014.- FILHO, Marçal Justen. Curso de Direito Administrativo. Editora Saraiva.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas
ConceitoTempo à disposição
descanso ou troca de uniforme, salvo se obrigatória a troca no ambiente de trabalho e for ultrapassado o limite de tolerância...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
- Tempo à disposição
ConceitoCaracterização
deve ser pago enquanto perdurar a condição de exposição à situação de insalubridade (art. 192, da CLT).
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Atividades insalubres ou perigosas
- Caracterização
ConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição
Pública (Lei nº 12.153, de 22 de setembro de 2009).
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Constituição e processo
- Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição
ConceitoRufianismo qualificado
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Rufianismo
- Rufianismo qualificado
ConceitoAumento de pena
No art. 226 do Código Penal, há previsão de quatro causas de aumento de pena, sendo que as duas primeiras incidem...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
- Aumento de pena
ConceitoPerigo para a vida ou saúde de outrem
Trata-se de crime comum, porém é necessário que o perigo recaia sobre um número determinado de pessoas.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Perigo para a vida ou saúde de outrem
ConceitoApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza
Rio de Janeiro: Forense, 2019.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
- Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza