se obriga a prestar os serviços de pintura de uma residência, o pagamento (cumprimento da obrigação de fazer) deverá ocorrer...
Chama-se quesível ou quérable o pagamento que deve ocorrer no domicílio do devedor. Trata-s...
Ou seja, se a prestação disser respeito a um bem infungível (obrigação de entregar uma obra de arte específica de um determinado...
Rio de Janeiro: Forense, 2021.- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de Direito Civil: obrigações.
A caracterização da novação tem como premissas (a) a existência de uma dívida anterior, (b) a criação de uma nova...
novação - em especial, a ausência de caráter de constituição de uma nova relação (ou obrigação), sendo mero acordo interpartes...
Ou poderia optar por saldar uma parte de todas? Poderia, ainda, optar por saldar apenas parte de uma?...
de um direito coletivo, social ou individual indisponível.