Busca AIConceitosTodas as Áreas“formação de estados” em ConceitosConceitoCongresso nacionalentes federativos (União, Estados e Municípios), sendo que, no âmbito federal, é representado pelo Congresso Nacional, composto...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConceitoJustiça militarforma diferente no âmbito da União (Lei nº 8.457/1992, de 04 de setembro de 1992) e dos Estados.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarConceitoEducação, cultura e desportoseu compromisso com a construção de um Estado capaz de contrabalancear suas aspirações liberais com uma presença estatal...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoConceitoPrincípio da ampla defesaPortanto, diante da força estatal, o princípio da ampla defesa busca minimizar a diferença de poder entre o Estado e o acusado...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConceitoDireitos políticosser votado) como a ativa (direito de votar).ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosConceitoResponsabilidade do presidente da repúblicaO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaConceitoDefeitos do negócio jurídicoLesão.- Estado de perigo.São vícios sociais:- Simulação.- Fraude contra credores.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoConceitoSequestro e cárcere privadoA conduta é permanente, subsistindo o estado de flagrante por todo o período da privação de liberdade.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privado1...899091...111