Busca AIConceitosTodas as Áreas“formação de estados” em ConceitosConceitoInvasão de dispositivo informáticoA pena passou de 03 (três) meses a 01 (um) ano de reclusão para 01 (um) a 04 (quatro) anos de reclusão, mantendo-se a multa...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhaum bem-estar coletivo, de um interesse que supere a vontade do próprio agente/ente público.Sob esta ótica, o serviço público...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhaConceitoRequisitos técnicosque obedeçam às condições de segurança e de higiene, mantidas em perfeito estado de conservação e limpeza.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificaçõesRequisitos técnicosConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitaçãooferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosPreço da Proposta Vencedora da LicitaçãoConceitoPrevenção da fadigatrabalho (p. ex., má iluminação do ambiente ou desconforto na estação de trabalho) pode gerar ou mesmo ampliar a fadiga,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusadode Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM), do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoConfissão formal e circunstanciada do acusadoConceitoMotivo de doença em pessoa da famíliaserá comprovado por perícia médica oficial e é necessária a comprovação de que o serviço não pode ser prestado simultaneamente...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de doença em pessoa da famíliaConceitoSem distinção de sexoforma desigual.Esclarece-se que, para que se possa falar de fato em desigualdade salarial devem estar presentes os seguintes...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialSem distinção de sexo1...666768...109
