Busca AIConceitosTodas as Áreas“formação de estados” em ConceitosConceitoIgualdade processualA ausência de recursos pode ser, para um dos litigantes, um óbice à realização de uma determinada prova ou interposição de...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasIgualdade processualConceitoFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadapadrasto, madrasta, irmão, enteado, cônjuge, companheiro, tutor ou curador, preceptor ou empregador da vítima, ou se assumiu...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadaConceitoMediação para servir a lascívia de outremSe a vítima for menor de 14 (catorze) anos, o crime será o de corrupção de menores, previsto no artigo 218 do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualMediação para servir a lascívia de outremConceitoComposição29 de outubro de 2008.- Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados: responsável pelo treinamento de juízes...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaComposiçãoConceitoVedação de organização paramilitarElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosVedação de organização paramilitarConceitoLesãodesproporcional em relação à contraprestação, seja por inexperiência, seja por premente necessidade.Diferentemente do estado...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoLesãoConceitoPerda da nacionalidadeao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadePerda da nacionalidadeConceitoRegime próprio de previdência socialdo Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal estão previstas na Lei nº 9.717/1998...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime próprio de previdência social1...424344...111