Busca AIConceitosTodas as Áreas“formação de estados” em ConceitosConceitoNormas de proteçãoe suas consequências sejam vistos como situações normais e aceitáveis, o Direito do Trabalho surge e, pensando no bem-estar...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosNormas de proteçãoConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisse torne uma rotina nos locais de trabalho, o Direito do Trabalho se preocupa e se ocupa com o estabelecimento de padrões...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosde 1988, incide sobre todo e qualquer concurso de sorteio de números ou quaisquer outros símbolos, loterias e apostas de...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidorabusivas e negativa de prestação de serviço.Ressalte-se que o próprio Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 83,...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosJuizados Especiais Cíveis e o consumidorConceitoRegime de precatóriosLogo, o seu descumprimento reiterado pode justificar uma intervenção federal nos Estados (art. 34, VI, da CF) ou uma intervenção...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime de precatóriosConceitoExercício de Fiscalizaçãode utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça as...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteExercício de FiscalizaçãoConceitoTempo de pagamento(diretamente ou por força de determinação do Estado-Juiz) a satisfação do crédito - veja-se, por exemplo, os requisitos...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoConceitoTribunal de contasO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contas1...323334...111
