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formação de estados” em Conceitos

  • ConceitoJustiça do trabalho

    trabalho, sejam estas relações de emprego ou não (p. ex., conflito envolvendo relação de trabalho temporário).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
  • ConceitoCompetências

    individuais ou coletivas, conta esta com complexa organização de órgãos e competências.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Competências
  • ConceitoJustiça federal

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
  • ConceitoRegime jurídico dos magistrados

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
  • ConceitoServiço público em sentido estrito

    um bem-estar coletivo, de um interesse que supera a vontade do próprio agente/ente público; e (ii) legalidade, podendo a...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido estrito
  • ConceitoNatureza do poder constituinte originário

    que é por intermédio do Poder Constituinte que provém a Constituição, assim como dela decorrem a organização do Estado e...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Natureza do poder constituinte originário
  • ConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério público

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Garantias e vedações dos membros do ministério público
  • ConceitoEleição e posse

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Eleição e posse