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formação de estados” em Conceitos

  • ConceitoAdministração Pública Indireta

    direta) estava resultando no abarrotamento das instituições e, pior, na realização de uma atividade administrativa por vezes...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
  • ConceitoEspécies normativas

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Espécies normativas
  • ConceitoConselho nacional do ministério público

    do Ministério Público, o CNMP deve verificar o exercício do poder de “autogoverno" do instituição ministerial, é dotado de...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Conselho nacional do ministério público
  • ConceitoAnterioridade eleitoral

    Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Anterioridade eleitoral
  • ConceitoCultura

    Neste mister, é dever o Estado garantir a todos o acesso mais amplo e diversificado possível a todas as formas de expressão...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    03 de junho de 1998, agência esta cujo principal objetivo é justamente o de regular a atuação dos planos e seguros saúde...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoCompetências materiais exclusivas da união

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais exclusivas da união
  • ConceitoFurto qualificado

    Estado ou para o exterior: o aumento ocorre em razão de uma maior lesividade da ação, sendo necessário que o veículo efetivamente...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto qualificado