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forças armadas” em Conceitos

  • ConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito

    Encontram fundamento em preceitos basilares e que norteiam a vida em sociedade e o Direito pela sua força normativa intrínseca...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito
  • ConceitoSolidariedade Ativa

    o direito de exigir o pagamento da sua quota-parte da dívida, exceto quando estiver presente a solidariedade ativa.Por força...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Ativa
  • ConceitoSolidariedade Passiva

    Diz-se que são coobrigados" (CC, art. 275, parte inicial).A solidariedade passiva, também poderá ser convencional (por força...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Passiva
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    pessoais dos usuários.Além disso, a crescente dependência das tecnologias digitais levanta debates sobre a substituição da força...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoOrigem Histórica

    No entanto, o movimento consumerista ganhou força na década de 1960, impulsionado pelas ações de Ralph Nader e associações...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoPrescrição e Decadência

    nos arts. 189 a 204 do Código Civil, inclusive aquelas decorrentes de relação jurídica, solidariedade, incapacidade ou força...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    Defesa da paz: para os fins da hermenêutica constitucional, o conceito de paz deve ser visto como ausência de conflito armado...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoAção individual e coletiva

    judicial sob pena de multa, remoção de pessoas e coisas, desfazimento de obras, busca e apreensão e até requisição de força...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Ação individual e coletiva