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fontes” em Conceitos

  • ConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidade

    de uma tutela jurisdicional, mas sim a realização dos princípios, direitos e garantias da Lei Maior, a qual é sua maior fonte...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Evolução e transformação do princípio da legalidade
  • ConceitoRegime próprio de previdência social

    Assim, evidente o caráter contributivo e solidário do RPPS.Diferentemente do regime geral de previdência social (RGPS), a fonte...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime próprio de previdência social
  • ConceitoTempo à disposição

    essencialmente ao estudo da Justiça Trabalhista e das relações de trabalho, possui diploma normativo próprio e que é a fonte...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Tempo à disposição
  • ConceitoCompensação de horas

    estabelecimento do vínculo.O regramento destes assuntos é feito pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – principal fonte...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Compensação de horas
  • ConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdição

    O atual Código de Processo Civil traz importante previsão quanto à sua fonte principiológica primária, eis deixar...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e duplo grau de jurisdição
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    já não tão fortalecido Mercosul.Para José Afonso da Silva, podemos dividir os princípios supracitados de acordo com a fonte...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    o que preconiza o atual Estado Democrático e de Direito.Neste sentido, a Constituição Federal passa a ser a principal fonte...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência