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fontes” em Conceitos

  • ConceitoJornada de trabalho

    7º, da CF) (MARTINS, 2021).Neste sentido, é possível encontrar na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – principal fonte...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
  • ConceitoPenalidades

    de trabalho, ou seja, no descompasso entre as forças do empregador e as do empregado (DELGADO, 2020).Enquanto principal fonte...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
  • ConceitoAdvocacia geral da união

    União em ações da Justiça do Trabalho que discutam a cobrança de contribuições previdenciárias, imposto de renda retido na fonte...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Advocacia geral da união
  • ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego

    portanto, a de proteger a manutenção do emprego e daquela relação que é mais do que um simples contrato, é a verdadeira fonte...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da continuidade da relação de emprego
  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    sendo considerado hoje como aquele que estabelece a Constituição de um Estado, sendo fonte da autoridade dos poderes constituídos...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
  • ConceitoDevido processo legal substancial

    O atual Código de Processo Civil expressamente pontua ser a Constituição Federal sua principal fonte principiológica...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal substancial
  • ConceitoDevido processo legal processual

    A principal fonte principiológica do atual Código de Processo Civil é a Constituição Federal, com seus direitos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal processual
  • ConceitoLegalidade material

    lei processual revogada, entre outros pontos, por deixar bastante clara a sua opção pela Constituição Federal como sua fonte...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade material