“fontes” em Conceitos
- ConceitoFinanciamento da seguridade social
benefício/serviço atrelado à seguridade social poderá existir sem que seja simultaneamente vislumbrada a sua correspondente fonte...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Financiamento da seguridade social
- ConceitoPenalidades
de trabalho, ou seja, no descompasso entre as forças do empregador e as do empregado (DELGADO, 2020).Enquanto principal fonte...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Penalidades
- ConceitoPublicidade
Ao contrário, ela se transforma em fonte de obrigações para o fornecedor e critério de legitima expectativa para o consumidor.O...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Publicidade
- ConceitoDevido processo legal substancial
O atual Código de Processo Civil expressamente pontua ser a Constituição Federal sua principal fonte principiológica...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Devido processo legal
- Devido processo legal substancial
- ConceitoDevido processo legal processual
A principal fonte principiológica do atual Código de Processo Civil é a Constituição Federal, com seus direitos...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Devido processo legal
- Devido processo legal processual
- ConceitoLegalidade material
lei processual revogada, entre outros pontos, por deixar bastante clara a sua opção pela Constituição Federal como sua fonte...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Legalidade material
- ConceitoQuanto ao local de execução
Para tanto, a Consolidação das Leis do Trabalho age como instrumento normativo específico à área, bem como fonte legislativa...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- Quanto ao local de execução
- ConceitoDescontos de horas
jornada, salário, férias e outros diversos direitos e obrigações decorrentes do estabelecimento do vínculo.A principal fonte...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Descontos de horas