“fontes” em Conceitos
- ConceitoIdentificação profissional
está regramento das relações de trabalho e de suas espécies, sendo a Consolidação das Leis do Trabalho a sua principal fonte...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- ConceitoRevisão
Por sua vez, a Consolidação das Leis Trabalhistas, enquanto principal fonte normativa infraconstitucional, se presta à disposição...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Revisão
- ConceitoFunção da publicidade
compreensão da finalidade e objetivos do processo, eis que, ao deixar clara sua opção pela Constituição Federal como principal fonte...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Função da publicidade
- ConceitoConceito de processo público
A Constituição Federal surge como principal fonte principiológica do novo Código de Processo Civil.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Conceito de processo público
- ConceitoContraditório substancial
realização de um processo justo e seguro para todas as partes.Neste cenário, a Constituição Federal passa a ser a principal fonte...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- Contraditório substancial
- ConceitoPublicidade
Ainda que possamos encontrar alguns princípios em outras normas, a principal fonte principiológica do Direito Administrativo...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Publicidade
- ConceitoSem distinção de sexo
Nesse sentido, a Consolidação das Leis do Trabalho é a fonte legislativa primária do Direito do Trabalho, não obstante a...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- Sem distinção de sexo
- ConceitoJornada de trabalho
7º, da CF) (MARTINS, 2021).Neste sentido, é possível encontrar na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – principal fonte...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho