Busca AIConceitosTodas as Áreas“financiamento ou custeio do tráfico” em ConceitosConceitoConversão de condutascontra quem não tenha o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não possa oferecer...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoConversão de condutasConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciafútil ou se a vítima for menor ou tiver a capacidade de resistência diminuída.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaConceitoContribuições sociaisdiretas de custeio da seguridade social as contribuições sociais destinadas ao financiamento da seguridade social (BALERA...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisConceitoIredutibilidade do valor dos benefíciosrenda de fato proporcione um básico de dignidade ao beneficiário, a Lei Maior assegura a irredutibilidade de benefícios, ou...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesIredutibilidade do valor dos benefíciosConceitoPrivilegiadoras ou minorantesO agente deve agir em razão de motivo de relevante valor social ou moral ou estar dominado por violenta emoção, seguida de...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisPrivilegiadoras ou minorantesConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimentoDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniversalidade da cobertura e do atendimentoConceitoContribuições sociaisimportador de bens ou serviços do exterior.Importante destacar que PIS e PASEP são contribuições sociais para custeio da...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasContribuições sociaisConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialAs seguradoras tinham sua organização e administração feita pelo Estado, sendo que seu custeio era rateado entre empregadores...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade social1...8910...67
