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financiamento ou custeio do tráfico” em Conceitos

  • ConceitoFormas de Provimento

    retorno à atividade do servidor aposentado, podendo se dar de ofício ou a pedido;- Aproveitamento: retorno do servidor...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Formas de Provimento
  • ConceitoFraude contra credores

    adquirente ter conhecimento do estado de insolvência do devedor quando esta for presumível ou notória.O credor quirografário...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Fraude contra credores
  • ConceitoRepresentação convencional do negócio jurídico

    do representado.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
    • Representação convencional do negócio jurídico
  • ConceitoRepresentação legal do negócio jurídico

    representante, nos limites conferidos pela representação, vincula o representado, produzindo a este todos os efeitos do...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
    • Representação legal do negócio jurídico
  • ConceitoFérias

    comuns em condições anormais ou adversas (condições diferenciadas do desempenho da atividade – propter laborem) ou retribuição...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Férias
  • ConceitoDiárias

    superior a seis horas, no desempenho de suas atribuições, ou estudos, dentro do país, relacionados com o cargo, função-atividade...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Diárias
  • ConceitoVulnerabilidade do consumidor

    consumidor (art. 2º, do CDC); (ii) do fornecedor (art. 3º, caput, do CDC); (iii) e do produto/serviço (art. 3º, §§ 1º e...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Vulnerabilidade do consumidor
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à saúde

    entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), os quais podem cumprir com o seu múnus de forma direta ou...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Deveres do estado relacionados à saúde