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financiamento ou custeio do tráfico” em Conceitos

  • ConceitoDignidade da pessoa humana

    tanto, o ser humano tem de ser considerado, independentemente de suas múltiplas diferenças, em sua igualdade essencial, ou...

    • Constitucional
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    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Dignidade da pessoa humana
  • ConceitoConceito

    a própria sociedade.Isto porque, nos moldes até então aplicados, o processo podia se estender por meses, ou mesmo anos,...

    • Processo Civil
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    • Duração razoável do processo
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  • ConceitoSilêncio do réu

    Seja na oitiva policial ou audiência, ao acusado é garantido o direito ao silêncio sem que isso o prejudique.

    • Processo Penal
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  • ConceitoPrincípio da imparcialidade do juiz

    alguns requisitos, entre eles, a imparcialidade.Conforme o artigo 5º, XXXVI, Constituição Federal, “não haverá juízo ou...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
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  • ConceitoPrincípio do devido processo legal

    queixa apresentadas sem os requisitos do art. 41 do CPP, inobservância do rito processual previsto em lei e processo conduzido...

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    • Princípio do devido processo legal
  • ConceitoFérias coletivas

    ou seja, de férias para todos os empregados da empresa ou para alguns dos seus setores (NASCIMENTO, 2020).Previstas no...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
  • ConceitoFérias anuais

    do contrato (ou seja, não respeitam a contagem de janeiro-dezembro) (MARTINS, 2021).Ainda sobre a anualidade das férias,...

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  • ConceitoInício

    gozadas, o empregado pode exigir judicialmente a sua designação ou indenização correspondente (dobro do valor devido, Súmula...

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