Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“financiamento imobiliário” em DecisõesInformativo - STF253 de 07/12/2001defesa (art. 9º: "Nas demarcações em curso, cujo decreto homologatório não tenha sido objeto de registro em cartório imobiliário...Informativo - STF45 de 20/09/1996Brasileira dos Jornais do Interior - ABRAJORI, contra a Lei Complementar 70/91, que instituiu a contribuição para financiamento...Informativo - STF148 de 07/05/1999se discute eventual ofensa ao art. 47, § 3º, IV do ADCT, que trata da isenção da correção monetária na hipótese do "financiamento...Informativo - STF621 de 01/04/2011Aduziu que tais atividades seriam passíveis de financiamento público e sob a cláusula da atuação apenas complementar do setor...Informativo - STF56 de 06/12/199612.09.96 - que modificou a redação do § 5º do art. 212 da CF ("O ensino fundamental público terá como fonte adicional de financiamento...Informativo - STF155 de 01/07/1999faturamento das empresas que realizem essas atividades, tendo em vista o disposto no art. 195, caput, da CF, que prevê o financiamento...Jurisprudência - STF1466766 de 29/02/2024AGTE.(S) : PAN FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADV.(A/S) : LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA AGDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO...Informativo - STJ433 de 07/05/2010A Turma deu parcial provimento ao recurso, reafirmando que, no caso de financiamento do imóvel pelo sistema hipotecário,...1...505152...166
