“financiamento da seguridade social” em Legislação Estadual

Regimento Interno do Distrito FederalRegimento Interno do Distrito Federal de 12 de Março de 2020
Art. 4º, III - medidas para o fortalecimento do Conselho dos Direitos da Pessoa Idosa do Distrito Federal na efetivação dos Direitos Fundamentais, das Políticas Públicas e do seu controle social; e...
Regimento Interno do Distrito FederalRegimento Interno do Distrito Federal de 25 de Julho de 1968
Art. 3º, III - Autorizar, quando for o caso, incorporação de bens imóveis da Companhia ao patrimônio da Empresa de que participe como sócio ou acionista, a título de integração no Capital Social;...
Regimento Interno do Distrito FederalRegimento Interno do Distrito Federal de 12 de Dezembro de 1968
Art. 49 - Posta em discussão a matéria, poderão os Ministros e o Procurador-Geral fazer uso da palavra, por duas vêzes, na ordem em que a pedirem, pelo prazo de 10 (dez) minutos cada um. Em seguida, será facultada a palavra aos Auditores, mediante critério idêntico.
Regimento Interno do Distrito FederalRegimento Interno do Distrito Federal de 02 de Abril de 2009
Art. 17, II - é considerada atividade de relevante interesse social;...
Regimento Interno do Distrito FederalRegimento Interno do Distrito Federal de 28 de Março de 2001
Art. 3º, IX - Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente - destinado à proteção e à promoção social da criança e do adolescente, bem como à oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental;...
Regimento Interno do Distrito FederalRegimento Interno do Distrito Federal de 19 de Janeiro de 2006
Art. 42 - – As atividades administrativas do Conselho acompanharão o horário de funcionamento da Secretaria de Estado de Ação Social do Distrito Federal.
Regimento Interno do Distrito FederalRegimento Interno do Distrito Federal de 29 de Março de 2001
Art. 2º - O Conselho de Alimentação Escolar - CAE/DF, caracteriza-se como órgão colegiado, de caráter deliberativo, acompanhamento, assessoramento e fiscalização ao órgão executor do Programa Nacional de Alimentação no Distrito Federal, nas questões pertinentes e específicas relacionadas ao Programa, com o objetivo de assegurar o controle social e a participação da sociedade civil local, nas ações desenvolvidas pelo poder público.
Regimento Interno do Distrito FederalRegimento Interno do Distrito Federal de 15 de Abril de 2010
Art. 34, VII - elaborar e executar projetos que visem ao aumento sustentável da produção agrícola e pecuária, de apoio ao desenvolvimento de atividades não agrícolas e a organização social;...