JurisHand AI Logo
|

financiamento da seguridade social” em Conceitos

  • ConceitoInternacional

    de garantir-se mais paz social e segurança jurídica essenciais à vida em sociedade....

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Internacional
  • ConceitoVoto direto, secreto e universal

    voto é um ato político que materializa o direito subjetivo ao sufrágio, sendo por isso considerado um dever, uma função social...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Voto direto, secreto e universal
  • ConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento

    administração encarregados de dar a sua execução.Em seguida, a lei é publicada, passando a ser também de conhecimento dos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento
  • ConceitoCompetências

    Também podem versar sobre representação sindical e contribuições sociais, além de discutir penalidades impostas pelos empregadores...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Competências
  • ConceitoContratação por tempo indeterminado

    Por razões históricas, políticas e sociais, o Direito do Trabalho não só reconhece o desequilíbrio existente entre as partes...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo indeterminado
  • ConceitoCasos especiais tratados na clt

    dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização do trabalho e do trabalhador...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
  • ConceitoDireito adquirido

    III e IV, e 7º, da CF).Cabe dizer que proteção do trabalhador não se dá apenas quando este está dentro do local de trabalho...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Direito adquirido
  • ConceitoOrganização do estado

    e principal instrumento político-social, estando nela previstos os princípios e diretrizes da nossa organização política...

    • Constitucional
    • Organização do estado