Busca AIConceitosTodas as Áreas“financiamento da seguridade social” em ConceitosConceitoPenalidadesPrevidência Social (CTPS) é o instrumento a cargo do empregado (art. 13, da CLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesConceitoMultaNão obstante isso seja verdade, tal ciência jurídica desempenha forte papel social, eis que, inspirada na dignidade da pessoa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoMultaConceitoOrganização dos poderesElaborada no período de redemocratização, a Constituição Federal de 1988 é o principal documento político, social...ConstitucionalOrganização dos poderesConceitoDireitos e ObrigaçõesO conceito de Administração Pública não é algo estanque, estando em constante transformação em virtude do contexto social...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesConceitoPermissãoà iniciativa privada a possibilidade de prestar serviço referente a algum interesse/conduta em de relevante interesse social...AdministrativoServiços públicosPermissãoConceitoFundamento Constitucionalordem econômica, coloca a defesa do consumidor lado a lado com valores como a livre iniciativa, a função social da propriedade...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidortentativa obrigatória de conciliação, reforçando a pacificação social com base no diálogo.Todavia, cumpre observar os limites...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosJuizados Especiais Cíveis e o consumidorConceitoDireito à segurançaTrata-se de um desdobramento direto do princípio da dignidade da pessoa humana e da função social da atividade empresarial.Ao...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à segurança1...535455...59
