“financiamento da seguridade social” em Conceitos
- ConceitoInércia
lei, a segurança jurídica e a pacificação social que tanto se anseia, objetivo este que, a bem da verdade, é a finalidade...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Inércia
- ConceitoClassificação
Direito, o qual deve ser aplicado pelo magistrado de forma imparcial e objetiva, oferecendo segurança jurídica/pacificação social...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- ConceitoPeríodos de descanso
surge na Revolução Industrial, juntamente com outros direitos fundamentais de segunda dimensão, sendo de forte inspiração social...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- ConceitoPolítica Tarifária
política tarifária como o conjunto de medidas, regras e normas estabelecidas pelo poder público que delimitam a forma de financiamento...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Política Tarifária
- ConceitoFraude contra credores
Consiste na fraude contra credores um vício social praticado pelo agente que, ao manifestar livremente sua vontade...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
- Fraude contra credores
- ConceitoServiços públicos quanto ao objeto
econômico (p. ex., fornecimento de energia elétrica).c) serviço social: atividade essencial à coletividade, na qual Estado...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviços públicos quanto ao objeto
- ConceitoTerritorial ou do juízo
paz social....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Territorial ou do juízo
- ConceitoFunção
face do próprio Estado.Logo, a função jurisdicional pretende solucionar conflitos e, desta forma, trazer a pacificação social...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Função