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financiamento da seguridade social” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios fundamentais

    III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e V - o pluralismo político...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
  • ConceitoPrincípios

    lei, não conseguiam proteger a parte mais fraca da balança - o trabalhador -, tampouco servir à promoção da justiça laboral...

    • Trabalhista
    • Princípios
  • ConceitoOrigem Histórica

    avanço do capitalismo contemporâneo, que exige um equilíbrio entre livre iniciativa e proteção social.

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoFurto simples

    conduta do agente; b) nenhuma periculosidade social da ação; c) reduzido grau de reprovabilidade do comportamento e; d)...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
  • ConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direito

    objetiva – haverá abuso de direito no uso anormal ou antifuncional do direito, ou seja, contrário à destinação econômica ou social...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Abuso de direito
    • Compreensão e requisitos do abuso de direito
  • ConceitoFunções essenciais à justiça

    A Constituição Federal de 1988, enquanto documento de reconciliação político-social e de essencial importância à...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
  • ConceitoManifestação de vontade no plano de validade

    A liberdade dos indivíduos está limitada por valores da convivência social e da dignidade da pessoa humana.O princípio da...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Manifestação de vontade no plano de validade
  • ConceitoPenalidades

    Previdência Social (CTPS) é o instrumento a cargo do empregado (art. 13, da CLT).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades