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financiamento da seguridade social” em Conceitos

  • ConceitoEvolução normativa e impacto no direito privado

    dignidade da pessoa humana, da igualdade material e da função social das relações jurídicas privadas.

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
    • Evolução normativa e impacto no direito privado
  • ConceitoTráfico de drogas

    Sistema de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD).- Atividades de prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
  • ConceitoInevitabilidade

    e do processo como realizadores da ordem jurídica e da harmonização social não seria alcançada e a insegurança e o descumprimento...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inevitabilidade
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    exercem sobre a vida social, econômica, política e cultural.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoRegistro

    e social no qual se encontra inserido.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
    • Registro
  • ConceitoAusência não consideradas faltas

    (iii) por motivo de acidente do trabalho ou enfermidade atestada pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, salvo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
    • Ausência não consideradas faltas
  • ConceitoValor das anotações

    ou seja, o trabalhador.Uma das formas de proteção vislumbradas pela CLT é a própria Carteira de Trabalho e Previdência Social...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Valor das anotações
  • ConceitoFurto simples

    conduta do agente; b) nenhuma periculosidade social da ação; c) reduzido grau de reprovabilidade do comportamento e; d)...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples