“financiamento da seguridade social” em Conceitos
- ConceitoFunções do ministério público
que agridam ou ameacem o patrimônio público e social (inclusive aqueles atinentes à observância da moralidade pública) devem...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- Funções do ministério público
- ConceitoSimulação
Enquanto a Doutrina tradicional, da qual nos filiamos, entende ser a simulação um vício social do negócio jurídico, a doutrina...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
- Simulação
- ConceitoForo de eleição
seguidas as disposições da legislação adjetiva.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Foro de eleição
- ConceitoDocumentação do empregado
dignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), o foco do Direito do Trabalho...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- ConceitoRoubo simples
emprego de violência ou grave ameaça, ainda que por breve tempo e em seguida à perseguição imediata ao agente e recuperação...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- ConceitoAderência
A principal finalidade atual do processo é a de ser um instrumento de oferta de segurança jurídica e pacificação social,...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Aderência
- ConceitoAumento de pena
São elas:- no estupro coletivo mediante concurso de 2 (dois) ou mais agentes.- para controlar o comportamento social ou sexual...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
- Aumento de pena
- ConceitoInquérito civil público
de um direito coletivo, social ou individual indisponível.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Outros mecanismos de investigação
- Inquérito civil público