Busca AIConceitosTodas as Áreas“financiamento da seguridade social” em ConceitosConceitoFornecimento de infraestruturaPara além disso, trata-se de ciência dinâmica e passível de influências do contexto social no qual está inserido.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoFornecimento de infraestruturaConceitoAderênciaA principal finalidade atual do processo é a de ser um instrumento de oferta de segurança jurídica e pacificação social,...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosAderênciaConceitoAumento de penaSão elas:- no estupro coletivo mediante concurso de 2 (dois) ou mais agentes.- para controlar o comportamento social ou sexual...PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisAumento de penaConceitoInquérito civil públicode um direito coletivo, social ou individual indisponível.Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInquérito civil públicoConceitoExcludentes de ilicitudeagente que atua no estrito limite legal, sem prejudicar terceiros e pautado pela boa-fé, bons costumes e pela função social...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoExcludentes de ilicitudeConceitoAbuso de direitopela boa-fé e pelos bons costumes.O direito de cada indivíduo deve ser exercido de forma atender a finalidade social, respeitando...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosAbuso de direitoConceitoEvolução normativa e impacto no direito privadodignidade da pessoa humana, da igualdade material e da função social das relações jurídicas privadas.ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaEvolução normativa e impacto no direito privadoConceitoSustitutividadeuma vingança do que justiça.Com o passar dos anos, viu-se que a opção pela autotutela nem sempre trazia a pacificação social...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasSustitutividade1...444546...59