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financiamento da seguridade social” em Conceitos

  • ConceitoFunções do ministério público

    que agridam ou ameacem o patrimônio público e social (inclusive aqueles atinentes à observância da moralidade pública) devem...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Funções do ministério público
  • ConceitoTeletrabalho

    preocupação com a garantia de um Estado Social voltado à redução das desigualdades sociais, objetivo este que busca realizar...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
  • ConceitoForo de eleição

    seguidas as disposições da legislação adjetiva.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Foro de eleição
  • ConceitoRoubo simples

    emprego de violência ou grave ameaça, ainda que por breve tempo e em seguida à perseguição imediata ao agente e recuperação...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
  • ConceitoAdministra????o p??blica

    reas de interesse social, tais como educa????o, sa??de, ordem econ??...

    • Administrativo
    • Regime jur??dico administrativo
    • Administra????o p??blica
  • ConceitoRevisão de cláusulas abusivas

    boa-fé objetiva, da equidade e da função social do contrato.

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Revisão de cláusulas abusivas
  • ConceitoDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva

    Trata-se, portanto, de uma vedação que transcende o plano contratual, ingressando na esfera da ética social e da proteção...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva
  • ConceitoDireito à reparação de danos

    É, em sua essência, expressão da justiça contratual, da função social do consumo e da dignidade da pessoa humana enquanto...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à reparação de danos