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finalidade e objeto” em Conceitos

  • ConceitoDesempenho de mandato classista

    A Administração Pública – e todos os órgãos, serviços e agentes que a compõem – tem por objetivo a realização da...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Desempenho de mandato classista
  • ConceitoPráticas Comerciais

    O objetivo é assegurar a lealdade nas relações de consumo, promovendo a transparência, a boa-fé objetiva e o equilíbrio contratual.A...

    • Consumidor
    • Práticas Comerciais
  • ConceitoPedido de reconsideração

    pela função administrativa stricto sensu e/ou política, como objetivo precípuo de realização do interesse público (princípio...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
    • Pedido de reconsideração
  • ConceitoSuperior tribunal de justiça

    Bem da verdade, o objetivo precípuo do STJ é zelar pela uniformização da interpretação e aplicação da legislação federal...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
  • ConceitoProcesso cooperativo

    preceitos fluam de forma natural e atinjam a finalidade pretendia - uma prestação jurisdicional imparcial, justa e eficiente...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
  • ConceitoParidade de armas

    falhas do processo que, na prática, o tornavam um instrumento obsoleto, demasiadamente burocrático e pouco eficiente à finalidade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
  • ConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015

    o alcance de efetiva finalidade pretendida, em detrimento do rigor formal.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Sistema de sanabilidade no CPC-2015
  • ConceitoPrincípios fundamentais

    na promoção do bem de todos, sem preconceitos ou quaisquer formas de discriminação.E finaliza determinando quais são os...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais