JurisHand AI Logo
|

finalidade e objeto” em Conceitos

  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    Agência Nacional Seguradora - “ANS" (criada pela Lei nº 9.656/1998, de 03 de junho de 1998, agência esta cujo principal objetivo...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoContribuições sociais

    Para alcançar o objetivo acima e não deixar nenhuma ponta solta, a seguridade social atua de forma organizada, dentro da...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
  • ConceitoParidade de armas

    falhas do processo que, na prática, o tornavam um instrumento obsoleto, demasiadamente burocrático e pouco eficiente à finalidade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
  • ConceitoProcesso cooperativo

    preceitos fluam de forma natural e atinjam a finalidade pretendia - uma prestação jurisdicional imparcial, justa e eficiente...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
  • ConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015

    o alcance de efetiva finalidade pretendida, em detrimento do rigor formal.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Sistema de sanabilidade no CPC-2015
  • ConceitoPrincípios fundamentais

    na promoção do bem de todos, sem preconceitos ou quaisquer formas de discriminação.E finaliza determinando quais são os...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
  • ConceitoRequerimento

    o exercício da função administrativa stricto sensu e/ou política, tendo como objetivo precípuo a realização do interesse...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
    • Requerimento
  • ConceitoAutotutela

    estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, cujo principal objetivo é desenvolver atividades...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Autotutela