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finalidade e objeto” em Conceitos

  • ConceitoDevido processo legal como metaprincípio

    Suas diretrizes e finalidades se expandem por diversos outros princípios processuais, razão pela qual por muitas vezes o...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal como metaprincípio
  • ConceitoDefinição de obrigação

    outro sujeito passivo, o devedor, e cujo objeto consiste em uma prestação situada no âmbito dos direitos pessoais, positiva...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Definição de obrigação
  • ConceitoContribuinte individual

    associações ou entidades de qualquer natureza ou finalidade, bem como síndicos ou administradores eleitos para exercer...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Contribuinte individual
  • ConceitoEmpregadores domésticos

    conforme o art. 15, II, da Lei nº 8.212/1991, como sendo a pessoa ou família que contrata empregados domésticos sem finalidade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empregadores domésticos
  • ConceitoPrincípio da razoabilidade

    outrora verificados apenas se acentuaram, notou o legislador que as normas até então vigentes não estavam atingindo a finalidade...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da razoabilidade
  • ConceitoDocumental

    Os instrumentos são os documentos elaborados com finalidade principal de servir de prova do negócio jurídico praticado.Os...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Documental
  • ConceitoMandado de segurança

    em relação à lei.O abuso de poder ocorre quando a autoridade, tendo competência para praticar o ato, realiza-o com finalidade...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Mandado de segurança
  • ConceitoEspécies de prova

    permite ao juiz ouvir relatos sobre os fatos em questão, enquanto a inspeção judicial possibilita uma análise direta de objetos...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova