Busca AIConceitosTodas as Áreas“finalidade e objeto” em ConceitosConceitoProibições de decisão-surpresaO Código de Processo Civil de 2015 traz profunda alteração da visão do processo e da sua finalidade, eis que, por...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioProibições de decisão-surpresaConceitoProteção da confiançapartes, obrigações do juiz e finalidade do processo.Tais avanços têm por principal objetivo corrigir certos anacronismos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaConceitoEfeitos do inadimplementoNa medida em que se verificar a impossibilidade de se satisfazer alguma das obrigações alternativas por não poder ser objeto...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações AlternativasEfeitos do inadimplementoConceitoAcordo de não persecução penalinfração penal imputadaO juiz deve realizar o controle de voluntariedade do acordo, em audiência designada para tal finalidade...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalConceitoAdministração públicaoutros (MELLO, 2023).A Administração Pública pode ser estudada pelo seu sentido estrito, objetivo e subjetivo e possui um...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaConceitoDireito de Petiçãoexercício da função administrativa stricto sensu e/ou política, tendo como objetivo precípuo a realização do interesse público...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoConceitoLesão corporal com violência domésticaEmbora a previsão tenha como objetivo a proteção da mulher, é possível que a vítima seja homem, desde que seja ascendente...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal com violência domésticaConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitosde todas as finalidades constitucionais almejadas para o trabalho (redução das desigualdades sociais e garantia de um mínimo...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da indisponibilidade de direitos1...697071...88
