“finalidade e objeto” em Conceitos

• ConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio

  e legislativas estão concentradas nas mãos da União (ARAUJO, 2013), contudo, a repartição de competência legislativas e...

  • Constitucional
  • Organização do estado
  • Municípios
  • Prefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio
• ConceitoPrazos específicos no CDC

  proteção, segurança jurídica e equidade.

  • Consumidor
  • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
  • Prescrição e Decadência
  • Prazos específicos no CDC
• ConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único

  Pereira de, e LAZZARI, João Batista.

  • Previdenciário
  • Custeio da seguridade social
  • Saúde
  • Princípios e diretrizes
  • Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único
• ConceitoEducação, cultura e desporto

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Constitucional
  • Ordem social
  • Educação, cultura e desporto
• ConceitoCiência, tecnologia e inovação

  na ordem social, tais como valorização do trabalho e proteção ao meio ambiente.

  • Constitucional
  • Ordem social
  • Ciência, tecnologia e inovação
• ConceitoUsuários

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Administrativo
  • Serviços públicos
  • Direitos e Obrigações
  • Usuários
• ConceitoDireitos políticos

  o referendo e a iniciativa popular; as condições de elegibilidade; as hipóteses de inelegibilidade e de perda ou suspensão...

  • Constitucional
  • Direitos e garantias fundamentais
  • Direitos políticos
• ConceitoPoder constituinte

  na sociedade, responsáveis por legitimá-lo e, de alguma forma, estabelecer seus limites materiais.Além de constituir e reconstituir...

  • Constitucional
  • Constituição e poder constitucional
  • Poder constituinte

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