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finalidade e objeto” em Conceitos

  • ConceitoFiguras especiais do estelionato

    necessário que o sujeito ativo tenha a posse do objeto.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Figuras especiais do estelionato
  • ConceitoExclusividade

    Sendo um poder constitucionalmente previsto, dotado de finalidade específica e muito bem delimitada, é possuidor de características...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Exclusividade
  • ConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentais

    família.O Supremo Tribunal Federal tem utilizado a ponderação de valores nas disputas entre particulares, quando o objeto...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
  • ConceitoAderência

    A principal finalidade atual do processo é a de ser um instrumento de oferta de segurança jurídica e pacificação social,...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Aderência
  • ConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentais

    Nesse sentido, Jellinek reconheceu três espécies de direitos fundamentais:- Direitos de defesa - aqueles cuja finalidade...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia vertical dos direitos fundamentais
  • ConceitoSustitutividade

    Sendo um poder constitucionalmente previsto, dotado de finalidade específica e muito bem delimitada, é possuidor de características...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Sustitutividade
  • ConceitoInternet das coisas

    ou operadores de dados pessoais, devendo observar todos os princípios da LGPD, especialmente os da finalidade, necessidade...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento

    provisória que tenha perdido sua eficácia ou tenha sido rejeitada.Por expressa previsão constitucional, não podem ser objeto...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento