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figuras especiais do estelionato” em Conceitos

  • ConceitoUsuários

    faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
  • ConceitoPoder Concedente

    faça as vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
  • ConceitoProrrogação

    de competência, os requisitos para determinação do juízo competente estão no Código de Processo Civil, com especial atenção...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Prorrogação
  • ConceitoAgências reguladora

    Pública indireta, contudo, não são um modelo autônomo de pessoa jurídica, já que constituídas sob a forma de autarquias especiais...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Agências reguladora
  • ConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde

    descentralizada (com representantes de cada ente federativo) e regional, composta por entes públicos e privados, mas com especial...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    um complexo de princípios, direitos e deveres que tem por objetivo maior a efetiva realização dos ideais de justiça especial...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoPrestação de Serviço

    faça as vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
    • Prestação de Serviço
  • ConceitoContrato de Concessão

    faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão