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figuras especiais do estelionato” em Conceitos

  • ConceitoMaus-tratos

    coloquem em risco a vida e a saúde da vítima.Trata-se de crime próprio, em que o sujeito ativo precisa ter a condição especial...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Maus-tratos
  • ConceitoCompetências

    pormenorizada a divisão de atribuições da Justiça Estadual dentro dos limites da sua competência territorial.Sobre os Juizados Especiais...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Competências
  • ConceitoDescentralização e desconcentração

    ordenamento jurídico, com especial destaque aos arts. 3º e 37, da Constituição Federal.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização e desconcentração
  • ConceitoServiços públicos individuais e coletivos

    serviços públicos), é na Constituição Federal, que encontramos os pilares da atividade administrativa (arts. 3º e 37), com especial...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos individuais e coletivos
  • ConceitoServiços públicos originários e derivados

    direitos dos usuários de serviços públicos), suas bases principiológicas estão na Constituição Federal (arts. 3º e 37), com especial...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos originários e derivados
  • ConceitoDomicílio da pessoa natural

    Domicílio voluntário: o qual poderá ser voluntário geral ou comum (escolhido espontaneamente), ou ainda voluntário especial...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Domicílio da pessoa natural
  • ConceitoAspectos introdutórios

    reforçam seu papel e indispensabilidade, mesmo em um cenário onde outros diversos meios de resolução e conflitos ganham especial...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
  • ConceitoConcessão

    faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão