“figuras especiais do estelionato” em Conceitos
- ConceitoEmpregado rural
pessoa física que presta serviços de forma não eventual a um empregador (podendo ser um empregador stricto sensu ou uma figura...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado rural
- ConceitoEmpregado urbano
pessoa física que presta serviços de forma não eventual a um empregador (podendo ser um empregador stricto sensu ou uma figura...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado urbano
- ConceitoGrupo econômico
art. 2º, §2º, da CLT.Reconhece-se a figura do grupo econômico sempre que uma ou mais empresas, por mais que tenham personalidade...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Grupo econômico
- ConceitoEmpregado doméstico
pessoa física que presta serviços de forma não eventual a um empregador (podendo ser um empregador stricto sensu ou uma figura...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado doméstico
- ConceitoSegurança e da medicina do trabalho
regulamentação das diversas espécies de relação de trabalho, com especial preocupação na mitigação dos efeitos de evidente...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- ConceitoRemuneração
consequentes fases de desenvolvimento), com especial destaque a percepção de um evidente desequilíbrio entre as forças presentes...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Remuneração
- ConceitoPeríodos de descanso
das Leis Trabalhista (CLT), mesmo sendo anterior à Lei Maior hoje vigente, também traz em seu bojo disposições que dão especial...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- ConceitoQuadro de horário
Direito do trabalho.7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário