Busca AIConceitosTodas as Áreas“figuras especiais do estelionato” em ConceitosConceitoAposentadoria por idadesistema previdenciário às necessidades sociais e econômicasA legislação prevê ainda formas especiais, como a aposentadoria...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAposentadoria por idadeConceitoExceção da verdadeveracidade do fato imputado por meio de procedimento especial descrito no Código de Processo Penal.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraCalúniaExceção da verdadeConceitoMinistério públicose dá com as Ordenações Afonsinas lusitanas, com a criação da figura do Procurador Geral.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConceitoCompetênciasJustiça Federal processar e julgar as demandas nas quais a União Federal, suas autarquias, fundações e empresas públicas figurem...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalCompetênciasConceitoModalidades diversas de obrigaçõesexemplo, nos capítulos referentes aos direitos de propriedade (CC, art. 1.228 e ss.) vizinhança (CC, art. 1.277 e ss.), e especial...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesConceitoNacionalidade derivadaOs requisitos para a concessão da naturalização especial são os mesmos da ordinária, com exceção do tempo de residência em...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivadaConceitoIniciativa popular de leisrecurso caso a iniciativa seja rejeitada pelo Legislativo.Mesmo sendo possível iniciar um processo legislativo sem a figura...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaIniciativa popular de leisConceitoContraditóriomais desenvolvido, tendo desdobramentos tanto na figura da contestação, como no direito das partes de se manifestarem no...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditório1...727374...87