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figuras especiais do estelionato” em Conceitos

  • ConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho

    especial destaque, eis representarem instrumentos de negociação coletiva que com frequência espelham de forma mais precisa...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho
  • ConceitoDignidade da pessoa humana

    Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.- SILVA, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Dignidade da pessoa humana
  • ConceitoPrincípio do devido processo legal

    disso, o devido processo legal representa a unificação de todos os princípios penais e processuais penais que conferem lisura...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do devido processo legal
  • ConceitoConceito

    seguintes), (ii) possibilidade de arguição de suspeição/impedimento e de reconvenção já na defesa (art. 335), (iii) no fim da figura...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito
  • ConceitoÓrgãos do poder judiciário

    Tribunal de Justiça (órgão de cúpula) - Tribunal Regional Federal (segunda instância) - Seções Judiciárias/Juizados especiais...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Órgãos do poder judiciário
  • ConceitoFérias coletivas

    decorrentes, mas sim fazê-lo de modo a reduzir as distâncias entre empregador e empregado, concedendo a esta última categoria especial...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
  • ConceitoInício

    Para tanto, confere ao trabalhador especial proteção e garantia de condições mínimas de adequação e dignidade no labor, as...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Prescrição
    • Início
  • ConceitoElementos constitutivos do direito obrigacional

    Uma obrigação é constituída, em síntese, por três elementos fundamentais (que não se confun...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Elementos constitutivos do direito obrigacional