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figuras especiais do estelionato” em Conceitos

  • ConceitoInvalidades do negócio jurídico

    Enquanto a falta de um dos elementos do plano da existência do negócio jurídico acarreta a inexistência do ato ou...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
  • ConceitoOrganização político-administrativa

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
  • ConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursal

    STJ entendia que a argumentação arguida no recurso especial era de nítido cunho constitucional, enquanto o relator do STF...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Primazia do julgamento do mérito recursal
  • ConceitoRequisitos técnicos

    Assim, temos que os conceitos e padrões mínimos de medicina e segurança do trabalho acabam ganhando especial relevância e...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Edificações
    • Requisitos técnicos
  • ConceitoTrabalho aos domingos

    Constituição Federal vigente, os direitos básicos dos trabalhadores foram elevados à categoria de direitos fundamentais, com especial...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
    • Trabalho aos domingos
  • ConceitoDireito comparado

    e do próprio Processo do Trabalho (o qual não se confunde com o Processo Civil).O fundamento normativo basilar do Direito...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Direito comparado
  • ConceitoSem distinção de sexo

    como pelo estudo do funcionamento da Justiça do Trabalho e do próprio processo trabalhista.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Sem distinção de sexo
  • ConceitoCompensação de horas

    Leis do Trabalho (CLT) – principal fonte normativa do Direito do Trabalho –, com forte inspiração nas previsões constitucionais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Compensação de horas