Busca AIConceitosTodas as Áreas“federação” em ConceitosConceitoCausas de aumento de penaviolência compreende a força física, já a ameaça, a coação psicológica.V - caracterizado o tráfico entre Estados da Federação...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCausas de aumento de penaConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasDeputados ou Senado Federal), do Presidente da República ou de mais de metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasConceitoOrganização e competências dos estadosfortalecidos como a União, também são entes federativos, sendo sua existência e autonomia indispensáveis à manutenção da Federação...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosOrganização e competências dos estadosConceitoCâmaras municipais e vereadoresaltíssima relevância à ordem constitucional (arts. 1º, caput, e art. 18, da CF, c.c. art. 40, §4º, I, também da CF).A federação...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosCâmaras municipais e vereadoresConceitoRegime próprio de previdência socialseu financiamento apenas com a contribuição do ente público e dos servidores.Por fim, destaca-se que as entidades da Federação...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime próprio de previdência socialConceitoCláusula de desempenhono mínimo, 3% (três por cento) dos votos válidos (1,5% em 2018), distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosCláusula de desempenhoConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioConforme expressa previsão constitucional, são membros da Federação: a União, os Estados, o Distrito Federal e os...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio12345
